Informação n.º20 - Manuais Escolares
Informação n.º20 - Aquisição de manuais escolares para o ano letivo 2018-2019 por parte dos alunos de 1.º e 2.ºCiclos.
Decreto-Lei n.º 54/2018
Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho - Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa.
Decreto-Lei n.º 55/2018
Decreto-Lei n.º 55/2018 - Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.