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Abertura do site Autonomia e Flexibilidade Curricular
No âmbito da implementação da Autonomia e Flexibilidade Curricular nas Escolas (Decreto Lei n.º 55/2018), o Ministério da Educação disponibiliza um novo site, (http://afc.dge.mec.pt/pt), o qual se assume como um espaço virtual para a reflexão e a partilha de práticas, assim como para a publicação de recursos e outra informação relevante, tendo em vista o reforço do conhecimento profissional docente e o desenvolvimento da escola, enquanto organização aprendente.
Informação n.º28 - Manuais Escolares
Informação n.º28 - Aquisição de manuais escolares para o ano letivo 2018-2019, por parte dos alunos de 3.ºCiclo e Ensino Secundário, subsidiados.
Informação n.º20 - Manuais Escolares
Informação n.º20 - Aquisição de manuais escolares para o ano letivo 2018-2019 por parte dos alunos de 1.º e 2.ºCiclos.
Decreto-Lei n.º 54/2018
Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho - Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa.
Decreto-Lei n.º 55/2018
Decreto-Lei n.º 55/2018 - Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
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